Política de Privacidade

 

Nossa política de privacidade visa assegurar que as informações fornecidas pelos usuários do Governo Aberto SP serão usadas apenas para os fins estabelecidos nas regras de utilização.

O único meio pelo qual o Governo Aberto SP tem acesso a informações de seus usuários é por meio do cadastro de usuários e do cadastro de produtos desenvolvidos por usuários.

Lembramos que, segundo as regras de utilização do Governo Aberto SP, o cadastro de informações pessoais é opcional, voluntário e sob aceitação de condições de não preservação de sigilo, posto que voltado justamente para publicação no portal, tendo em vista facilitar contato para colaboração.

Os dados fornecidos serão, portanto, disponibilizados à livre consulta por meio do portal. Por isso, dados considerados sigilosos pelos usuários ou cuja plena publicidade possa ser considerada inconveniente não deverão ser fornecidos.

Ressalvada a finalidade de publicidade, asseguramos que as informações fornecidas estão protegidas por senhas pessoais em ambiente seguro. Garantimos, com isso, que serão alteradas apenas pelo usuário e poderão ser excluídas mediante solicitação do interessado.

Os funcionários habilitados a alterar os bancos de dados de cadastro são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das operações e proteger o acesso nos termos aqui declarados.

Em nenhuma circunstância o Governo Aberto SP fará a disponibilização ou uso desses dados para fins comerciais. Além da disponibilização por meio do portal, eles serão utilizados apenas para estatística.